LIGA DESPORTIVA REGIONAL EVANDRO ROSSI-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ 92.406.180/0001-24

Município

Ernestina/RS

Fornecedor

LIGA DESPORTIVA REGIONAL EVANDRO ROSSI-ME31.807.246/0001-01

Objeto

A contratação da Liga Desportiva Regional - LDR justifica-se pela necessidade de garantir maior imparcialidade, transparência e segurança jurídica na condução das competições esportivas municipais, especialmente no que se refere à aplicação de penalidades disciplinares. Atualmente, o CMDE - Conselho Municipal de Esporte é composto por integrantes vinculados às próprias equipes participantes dos ca

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A contratação da Liga Desportiva Regional - LDR justifica-se pela necessidade de garantir maior imparcialidade, transparência e segurança jurídica na condução das competições esportivas municipais, especialmente no que se refere à aplicação de penalidades disciplinares. Atualmente, o CMDE - Conselho

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.000,00

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

92406180000124-1-000080/2026