CASARAO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05

Município

Jaboticabal/SP

Fornecedor

CASARAO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA04.004.837/0001-60

Objeto

Registro de Preços visando o fornecimento de refeições tipo marmitex, sendo oferecidas no horário de almoço para os pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II, preparadas conforme as boas práticas de fabricação e procedimentos operacionais padronizados estabelecidos na Resolução nº 275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC n. 216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 105.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços visando o fornecimento de refeições tipo marmitex, sendo oferecidas no horário de almoço para os pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, preparadas conforme as boas práticas de fabricação e procedimentos operacionais padronizados estabelecidos na Resolução

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 105.800,00

Valor homologado

R$ 105.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2025

Nº de controle

50387844000105-1-000592/2025