SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ 13.701.651/0001-50
- Município
- Ipiaú/BA
- Fornecedor
- SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS03.288.100/0001-53
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e financeiro, perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da B
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e financeiro, perante o Tribunal de Co
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Valor homologado
- R$ 180.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/06/2026
- Nº de controle
- 13701651000150-1-000039/2026