GEOMAT ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88.601.943/0001-10

Município

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

GEOMAT ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA34.928.886/0001-50

Objeto

AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO AMBIENTAL PARA AS REFERIDAS JAZIDAS PELO MOTIVO DE SEREM AS ÚNICAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE OS ORGÃOS COMPETENTES, PARA USO NA RECAPAMENTO DAS ESTRADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº354/2025, PROTOCOLO Nº 15799/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO AMBIENTAL PARA AS REFERIDAS JAZIDAS PELO MOTIVO DE SEREM AS ÚNICAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE OS ORGÃOS COMPETENTES, PARA USO NA RECAPAMENTO DAS ESTRADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº354/2025, PROTOCOLO Nº 15799/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

88601943000110-1-000372/2025