ELM BIDDING COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 43.976.166/0001-50

Município

Américo Brasiliense/SP

Fornecedor

ELM BIDDING COMERCIAL LTDA53.732.864/0001-64

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de 02 (dois) aquecedores/trocadores de calor para piscina, destinados à piscina utilizada pelo Departamento Municipal de Esporte do Município de Américo Brasiliense, conforme condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de 02 (dois) aquecedores/trocadores de calor para piscina, destinados à piscina utilizada pelo Departamento Municipal de Esporte do Município de Américo Brasiliense, conform

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.525,32

Valor homologado

R$ 29.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

43976166000150-1-000017/2026