MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ 31.723.265/0001-41

Município

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Fornecedor

MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA 52.547.915/0001-15

Objeto

Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, visando o atendimento às exigências legais relacionadas à saúde ocupacional dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços contínuos de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação, acompanhamento e atualização dos seguintes documentos e programas: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Laudos Setoriais e Individuais de Insalubridade e P

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 120.679,93

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/11/2025

Nº de controle

31723265000141-1-000088/2025