INSTITUTO GESTÃO ASSISTENCIA PRÓ ACTIVE - IGAPA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESCADA-PECNPJ 10.291.311/0001-00

Município

Escada/PE

Fornecedor

INSTITUTO GESTÃO ASSISTENCIA PRÓ ACTIVE - IGAPA23.379.230/0001-09

Objeto

Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de Escada -PE.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2024 e publicado no PNCP em 25/09/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS NECESSÁRIOS DE FORMA À COMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2024

Nº de controle

10291311000100-1-000028/2024