Contrato público · MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Acima do valor da compra
EDITORA VIA LUDICA LTDA
Aquisição de LIVROS LITERÁRIOS.
Valor publicado
R$ 14.813.040,00
Vigência23/12/2025 a 28/02/2026
Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 23/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48
- Município
- Rio de Janeiro/RJ
- Fornecedor
- EDITORA VIA LUDICA LTDA47.661.609/0001-75
Objeto
Aquisição de LIVROS LITERÁRIOS.
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 1,5× a compra de origem (R$ 9.750.370,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aquisição de livros didáticos.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.750.370,00
- Valor homologado
- R$ 9.750.370,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 19/02/2026
- Nº de controle
- 42498733000148-1-000227/2026