CONTARH-CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ 07.728.421/0001-82

Município

Senador Pompeu/CE

Fornecedor

CONTARH-CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA14.292.995/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFET

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.200,00

Valor homologado

R$ 56.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2024

Nº de controle

07728421000182-1-000022/2024