CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ 23.946.262/0001-49

Município

Barão de Cocais/MG

Fornecedor

CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA27.494.818/0001-64

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS MG CONFORME ESPECIFICACOES QUANTIDADES EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA N 29 2023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.873,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2023 e publicado no PNCP em 26/09/2023: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para os servidores públicos da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 29/2023.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.356,60

Valor homologado

R$ 19.873,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/09/2023

Nº de controle

23946262000149-1-000030/2023