ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRADINHO.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ 04.215.918/0001-09

Município

Lagoa Bonita do Sul/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRADINHO.93.297.570/0001-76

Objeto

Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento educacional especializado individual aos alunos das Escolas Municipais e atendimento especializado as pessoas portadoras de necessidades especiais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.594,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento educacional especializado individual aos alunos das Escolas Municipais e atendimento especializado as pessoas portadoras de necessidades especiais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.594,24

Valor homologado

R$ 180.594,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

04215918000109-1-000191/2026