acordar treinamentos e terapias LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACUCNPJ 76.206.499/0001-50

Município

São Miguel do Iguaçu/PR

Fornecedor

acordar treinamentos e terapias LTDA EPP12.927.815/0001-08

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração, execução e acompanhamento do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme a Portaria MCID nº 75/2025, no âmbito do Programa FNHIS – Novo PAC, destinado ao atendimento das 42 famílias beneficiárias do Projeto Casa Nova, localizado no Município de São Miguel do Iguaçu/PR. Termo de Compromisso PAC nº 996236.

Equivalente a 12 meses

R$ 69.952,12 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 140.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para elaboração, execução e acompanhamento do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme a Portaria MCID nº 75/2025, no âmbito do Programa FNHIS – Novo PAC, destinado ao atendimento das 42 famílias beneficiárias do Projeto Casa Nova, localizado no Município de Sã

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 140.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

76206499000150-1-000185/2026