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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EMENGE CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Rural Vista Alegre, nos termos do Projeto Arquitetônico Executivo em anexo e co...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 583.679,41
Vigência29/12/2025 a 26/08/2026
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 29/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 19.344.044/0001-67
Município
Itaúna/MG
Fornecedor
EMENGE CONSTRUCOES LTDA07.162.406/0001-10

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Rural Vista Alegre, nos termos do Projeto Arquitetônico Executivo em anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento a emenda impositiva ao orçamento do Município de Itaúna de nº 268.

Valor inicial
R$ 583.679,42
Variação
-0,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,5× a compra de origem (R$ 384.733,87, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Rural Vista Alegre, município de Itaúna-MG, conforme descritivos do Termo de Referência, Planilha(s) Orçamentária(s), Cronograma(s) Físico-Financeiro(s), projeto(s) e dem

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 778.276,18
Valor homologado
R$ 384.733,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/12/2025
Nº de controle
18309724000187-1-000157/2025