E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17.754.136/0001-90

Município

Diamantina/MG

Fornecedor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA42.927.327/0001-53

Objeto

Dispensa de licitacao para contratacao de empresa para obra de construcao da Ponte do Marimbeiro situada na estarada entre os distritos de Mendanha e Inhai em estrutura mista de aco e concreto armado PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2023 BDMG INFRA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.127.139,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitacao para contratacao de empresa para obra de construcao da Ponte do Marimbeiro situada na estarada entre os distritos de Mendanha e Inhai em estrutura mista de aco e concreto armado PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2023 BDMG INFRA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.127.139,77

Valor homologado

R$ 1.127.139,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

17754136000190-1-000284/2025