INSTITUTO ESPERANCA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ 45.226.214/0001-19

Município

Pindamonhangaba/SP

Fornecedor

INSTITUTO ESPERANCA10.779.749/0009-90

Objeto

Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho de 2015 regulamentada pelos Decretos nº 5.308 de 18 de abril de 2016 e nº 6.579 de 23 de fevereiro de 2024, para celebração de Contrato de Gestão para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Moreira César - UPA, na forma do Processo n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.581.677,65 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/08/2025 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 214 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho de 2015 regulamentada pelos Decretos nº 5.308 de 18 de abril de 2016 e nº 6.579 de 23 de fevereiro de 2024, para celebração de Contrato de Gestão para gestão, operacionalização e execução do

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.581.677,65

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2024

Nº de controle

45226214000119-1-000366/2024