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Contrato público · MUNICIPIO DE ITABUNA

FERNANDES PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA

AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO)

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 44.909,50
Vigência15/10/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 15/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ 14.147.490/0001-68
Município
Itabuna/BA

Objeto

AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.909,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 44.909,50
Valor homologado
R$ 44.909,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
14147490000168-1-000095/2026