SOFTCAM SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORESCNPJ 89.250.690/0001-40

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

SOFTCAM SOLUCOES LTDA24.092.271/0001-82

Objeto

Serviço Contratação mensal de serviços especializados para fornecimento, através de locação e manutenção de Sistema de gestão da Câmara Municipal, compreendendo: Portal Web + Ouvidoria/e-SIC, processo legislativo, protocolo, transparência, gestão de gabinetes, diário oficial e uso do cronômetro

Valor inicial

R$ 19.200,00

Variação

+414,3% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 49.405,32 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,1× a compra de origem (R$ 19.200,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2025 e publicado no PNCP em 08/05/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço Contratação mensal de serviços especializados para fornecimento, através de locação e manutenção de Sistema de gestão da Câmara Municipal, compreendendo: Portal Web + Ouvidoria/e-SIC, processo legislativo, protocolo, transparência, gestão de gabinetes, diário oficial e uso do cronômetro

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.200,00

Valor homologado

R$ 19.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2025

Nº de controle

89250690000140-1-000001/2025