Contrato público · MUNICIPIO DE UBATUBA

ERALDO SILVA MATTOS

Contratação de uma atração musical para apresentação no evento Dia Nacional da Juventude.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 80.000,00

Vigência26/10/2025 a 26/10/2025

Publicado no PNCP19/11/2025assinado em 24/10/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE UBATUBACNPJ 46.482.857/0001-96
Município: Ubatuba/SP
Fornecedor: ERALDO SILVA MATTOS58.311.572/0001-71

Objeto

Contratação de uma atração musical para apresentação no evento Dia Nacional da Juventude.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/10/2025 e publicado no PNCP em 19/11/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de uma atração musical para apresentação no evento Dia Nacional da Juventude.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 80.000,00
Valor homologado: R$ 80.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/11/2025
Nº de controle: 46482857000196-1-000257/2025