EDITORA MIGUILIM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARA DE MINASCNPJ 18.313.817/0001-85

Município

Pará de Minas/MG

Fornecedor

EDITORA MIGUILIM LTDA21.543.798/0001-98

Objeto

Aquisição de livros literários físicos, destinados à modernização do acervo da Biblioteca Pública Municipal Professor Mello Cançado, como ação estratégica de fomento à leitura, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc - Lei n° 14.339/2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.132,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros literários físicos, destinados à modernização do acervo da Biblioteca Pública Municipal Professor Mello Cançado, como ação estratégica de fomento à leitura, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc - Lei n° 14.339/2022.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 7.833,64

Valor homologado

R$ 5.132,87

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

18313817000185-1-000065/2026