Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO

Formação continuada de coordenadores pedagógicos com amparo no artigo 74,III alínea “f” da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 318/2026.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 38.500,00

Vigência20/05/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 20/05/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município: Taquara/RS
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO96.745.427/0001-98

Objeto

Formação continuada de coordenadores pedagógicos com amparo no artigo 74,III alínea “f” da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 318/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 105 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Formação continuada de coordenadores pedagógicos com amparo no artigo 74,III alínea “f” da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 318/2026.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 38.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 31/08/2026
Nº de controle: 97761407000173-1-000303/2026