NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Municipal e Previdenciário, para assessoria e consultoria jurídica em gestã...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ 03.825.198/0001-30
- Município
- Bom Jardim/PE
- Fornecedor
- NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS13.619.665/0001-20
Objeto
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Municipal e Previdenciário, para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim - BOMJARDIMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Municipal e Previdenciário, para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 84.000,00
- Valor homologado
- R$ 84.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/05/2026
- Nº de controle
- 03825198000130-1-000003/2026