CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ 83.334.698/0001-09

Município

Santa Bárbara do Pará/PA

Fornecedor

CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA83.764.449/0001-53

Objeto

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.358.520,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2025 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV e PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.621.688,96

Valor homologado

R$ 2.358.520,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2025

Nº de controle

83334698000109-1-000017/2025