Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE

Contratação da ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – AVAES, Entidade Beneficente de Assistência Social, para realizar os serviços médicos abaixo, conforme encaminhamentos feitos pela SECRETARIA MUNICI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.174.071,44
Vigência01/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP29/12/2025assinado em 29/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09
Município
Veranópolis/RS

Objeto

Contratação da ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – AVAES, Entidade Beneficente de Assistência Social, para realizar os serviços médicos abaixo, conforme encaminhamentos feitos pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, conforme aprovação do Conselho, através da Ata 012/2025 e de acordo com o Parecer Jurídico nº 429/2025 e Art. 74 caput da Lei 14.133/2021

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.884.759,84 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVIÇOS DE SAÚDE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 17.884.759,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2025
Nº de controle
98671597000109-1-000557/2025