ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 28.875.494/0001-77

Município

Valparaíso de Goiás/GO

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS32.415.936/0001-70

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCACAO BASICA PUBLICA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.986.163,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.986.163,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

28875494000177-1-000010/2026