MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA33.149.010/0001-42

Objeto

Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de recepção (CBO 4221-05), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 173.249,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 20/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de recepção (CBO 4221-05), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 173.483,16

Valor homologado

R$ 173.249,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

92963560000160-1-001160/2025