MONICA PERES FRAGERI ***.280.129-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERRA BOACNPJ 75.793.786/0001-40

Município

Terra Boa/PR

Fornecedor

MONICA PERES FRAGERI ***.280.129-**39.239.811/0001-85

Objeto

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE nº 18/2023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.664,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE n

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 29.664,00

Valor homologado

R$ 29.664,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

75793786000140-1-000158/2026