JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ 13.751.821/0001-01

Município

Maiquinique/BA

Fornecedor

JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI07.235.486/0001-96

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE TOMAZ BARRETO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 125/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER E O MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, BAHIA com fornecimento de materiais, mão

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.397.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE TOMAZ BARRETO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 125/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URB

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.600.175,46

Valor homologado

R$ 2.397.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/06/2026

Nº de controle

13751821000101-1-000012/2026