COMERCIAL APOLO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSCNPJ 12.448.797/0001-73

Município

Martins/RN

Fornecedor

COMERCIAL APOLO LTDA02.440.676/0001-21

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES E A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.941,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES E A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.941,00

Valor homologado

R$ 33.941,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

12448797000173-1-000011/2026