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Contrato público · MUNICIPIO DE URUCUIA

CLINICA DE OLHOS ROMA LTDA

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas es...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 23.878,86
Vigência24/09/2026 a 23/09/2027
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 24/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE URUCUIACNPJ 25.223.850/0001-80
Município
Urucuia/MG
Fornecedor
CLINICA DE OLHOS ROMA LTDA40.021.843/0001-99

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.878,86 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, con

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 23.878,86
Valor homologado
R$ 23.878,86
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/05/2026
Nº de controle
25223850000180-1-000017/2026