Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MARIA DA FE

FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Contratação da empresa FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA que detém a exclusividade na comercialização do show “LANDAU E BANDA - SEM FRONTEIRAS”, para a composição das atrações artísticas/culturais que ocorrerá n...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 8.500,00
Vigência24/06/2025 a 31/07/2025
Publicado no PNCP24/06/2025assinado em 24/06/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ 18.025.957/0001-58
Município
Maria da Fé/MG
Fornecedor
FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 27.516.758/0001-33

Objeto

Contratação da empresa FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA que detém a exclusividade na comercialização do show “LANDAU E BANDA - SEM FRONTEIRAS”, para a composição das atrações artísticas/culturais que ocorrerá no dia 13 de julho de 2025 das 20:00 as 22:00 no 13º Festival de Inverno de Maria da Fé/MG, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência que fazem parte integrante deste Contrato, em a

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/06/2025 e publicado no PNCP em 24/06/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA LANDAU PRO-DUÇÕES, que detém a exclusividade na comercialização do show “LANDAU E BANDA - SEM FRONTEIRAS”, para a composição das atrações artísticas/culturais no dia 13/07/2025.

Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2025
Nº de controle
18025957000158-1-000070/2025