Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AGUAI

RIBEIRO ENSINO DE MUSICA LTDA

Contratação de orquestra musical para as comemorações natalinas do município de Aguaí, nos dias 30/11/2025 (domingo) e 22/12/2025 (segunda), com apresentação mínima de 2h, nos termos do artigo 74, inciso II, da ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 20.000,00
Vigência26/11/2025 a 10/01/2026
Publicado no PNCP11/12/2025assinado em 26/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AGUAICNPJ 46.425.229/0001-79
Município
Aguaí/SP
Fornecedor
RIBEIRO ENSINO DE MUSICA LTDA11.115.571/0001-98

Objeto

Contratação de orquestra musical para as comemorações natalinas do município de Aguaí, nos dias 30/11/2025 (domingo) e 22/12/2025 (segunda), com apresentação mínima de 2h, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Processo SEI nº 3500303.401.00003672/2025-18

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de orquestra musical para as comemorações natalinas do município de Aguaí, nos dias 30/11/2025 (domingo) e 22/12/2025 (segunda), com apresentação mínima de 2h, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Processo SEI nº 3500303.401.00003672/2025-18

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 20.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/12/2025
Nº de controle
46425229000179-1-000076/2025