Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA

DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA.

AQ. DE MATERIAIS DIDATICOS IMPRESSOS E DIG.(...) ALUNOS 6 AO 9 ANO

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 226.480,00
Vigência18/03/2026 a 18/03/2026
Publicado no PNCP15/04/2026assinado em 18/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIACNPJ 45.302.130/0001-17
Fornecedor
DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA.03.643.321/0001-00

Objeto

AQ. DE MATERIAIS DIDATICOS IMPRESSOS E DIG.(...) ALUNOS 6 AO 9 ANO

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 13.450,00, valor homologado da compra): 16,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

APRESENTACAO DE SHOWS DURANTE A FESTA DE REIS 2025

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 13.450,00
Valor homologado
R$ 13.450,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/01/2025
Nº de controle
45302130000117-1-000001/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
09/01/202556081429 IRANI CUSTODIO DA CRUZConferido com a compraR$ 13.450,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.