ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA
Contrato a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, dando apoio técnico- jurídico, quando demandado pelo Contratante.
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGACNPJ 03.037.974/0001-38
- Município
- Paripiranga/BA
- Fornecedor
- ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA***.854.415-**
Objeto
Contrato a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, dando apoio técnico- jurídico, quando demandado pelo Contratante.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 13/02/2023 e publicado no PNCP em 02/03/2023: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contrato a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, dando apoio técnico- jurídico, quando demandado pelo Contratante.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 55.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/03/2023
- Nº de controle
- 03037974000138-1-000010/2023