ASSOCIAÇÃO. DOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITORIO IDA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CANDIMBA RIO VERMELHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO. DOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITORIO IDA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CANDIMBA RIO VERMELHO12.762.794/0001-00

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.360.799,54 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.360.799,54

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

14235899000136-1-000019/2026