M I DE SOUZA LOPES CONSTRUÇÕES E FABRICAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08.085.417/0001-06

Município

São Rafael/RN

Fornecedor

M I DE SOUZA LOPES CONSTRUÇÕES E FABRICAÇÃO LTDA42.177.922/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIBLIOTECA E CENTRO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 86.533,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 67 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIBLIOTECA E CENTRO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 125.451,82

Valor homologado

R$ 86.533,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

08085417000106-1-000022/2025