ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE DO SUL E REGIAO - APVGRANSUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ 46.248.837/0001-55

Município

Vargem Grande do Sul/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE DO SUL E REGIAO - APVGRANSUL59.467.041/0001-35

Objeto

aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 meses.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 297.706,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 meses.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 297.706,40

Valor homologado

R$ 297.706,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

46248837000155-1-000944/2026