Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · SIRINHAEM CAMARA MUNICIPAL

HELIO BATISTA DE ANDRADE LTDA

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Sirinhaém.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 23.450,13
Vigência20/07/2026 a 20/07/2027
Publicado no PNCP20/07/2026assinado em 20/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SIRINHAEM CAMARA MUNICIPALCNPJ 11.511.649/0001-93
Município
Sirinhaém/PE
Fornecedor
HELIO BATISTA DE ANDRADE LTDA27.818.379/0001-06

Objeto

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Sirinhaém.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.450,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Sirinhaém.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 23.450,13
Valor homologado
R$ 23.450,13
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/07/2026
Nº de controle
11511649000193-1-000005/2026