PRO-VIDA CENTRO DE RECUPERACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MSCNPJ 09.290.533/0001-20

Município

Sidrolândia/MS

Fornecedor

PRO-VIDA CENTRO DE RECUPERACAO LTDA42.632.981/0001-30

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

09290533000120-1-000003/2026