Dafne de Oliveira Eugenio

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ 29.138.310/0001-59

Município

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

Dafne de Oliveira Eugenio***.503.097-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, divulgada em jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional, em páginas da internet e na forma de mural de local público de ampla circulação, para atendimento às Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil do município de Mangaratiba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.236.819,29 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, divulgada em jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional, em páginas da internet e na forma de mural de local público de ampla circulação, para atendimento às Unida

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.264.379,90

Valor homologado

R$ 1.236.819,29

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2025

Nº de controle

29138310000159-1-000121/2025