EMERSON BARROS DE ARAUJO ***.624.525-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

EMERSON BARROS DE ARAUJO ***.624.525-**17.390.714/0001-56

Objeto

Referente ao Contrato n 185332026, cujo objeto é a Prestação de Serviços Artísticos para exibição de show musical, com a apresentação ROBERTINHA A CATINGUEIRA, fazendo parte da programação do evento cultural Arraia da Conquista 2026, promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da SECULT, conforme Ata de Inexigibilidade de Licitação n 0352026, Processo Administrativo n 10442320

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref. a prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação da artista ROBERTINHA A CATINGUEIRA fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

14239578000100-1-000156/2026