RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, re...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE DO ESTADO DA BAHIACNPJ 04.865.130/0001-48
- Município
- Nova Soure/BA
- Fornecedor
- RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS18.360.292/0001-39
Objeto
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios e cont
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 169.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 16/01/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica Continuada, abrangendo as esferas Consultiva, Contenciosa (Judicial e Administrativa/TCM) e de Controle de Legalidade das Contratações Pública
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 169.000,00
- Valor homologado
- R$ 169.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 16/01/2026
- Nº de controle
- 04865130000148-1-000001/2026