CONSORCIO SERRA GAUCHA-VILA OLIVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

CONSORCIO SERRA GAUCHA-VILA OLIVA67.791.146/0001-73

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E O CONSORCIO SERRA GAUCHA - VILA OLIVA, PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA/RS (FASE 1), LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA OLIVA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Equivalente a 12 meses

R$ 42.627.882,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.084.964,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação para execução da(s) obra(s) de infraestrutura do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS (FASE 1), localizado no distrito de Vila Oliva no Município de Caxias do Sul/RS, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 146.310.728,36

Valor homologado

R$ 143.084.964,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2025

Nº de controle

88830609000139-1-000861/2025