Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA

MITRA DIOCESANA DE MACAPA

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Osmarina de Araújo Lima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.000,00
Vigência03/02/2025 a 02/02/2026
Publicado no PNCP06/06/2025assinado em 03/02/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23.066.640/0001-08
Município
Santana/AP
Fornecedor
MITRA DIOCESANA DE MACAPA07.814.217/0001-84

Objeto

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Osmarina de Araújo Lima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/02/2025 e publicado no PNCP em 06/06/2025: 123 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel para atender demanda da Escola Municipal Osmarina de Araújo Lima

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 60.000,00
Valor homologado
R$ 60.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/03/2025
Nº de controle
23066640000108-1-000014/2024