PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22.855.167/0001-77

Município

São Miguel do Guaporé/RO

Fornecedor

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA06.886.090/0001-46

Objeto

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2484/2025 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO AOS DOCENTES POR PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 460.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 249 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2484/2025 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO AOS DOC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 460.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

22855167000177-1-000161/2025