Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FORTALEZA

CONPATE ENGENHARIA LTDA (EPP)

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS COMUNIDADES ANA BEATRIZ, SAO FRANCISCO, GEREBA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PERTENCENTES AOS BAIRROS JANGURUSSU, BARR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 33.683.298,97, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência28/04/2026 a 28/01/2028 · 21 meses
Publicado no PNCP17/06/2026assinado em 28/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60
Município
Fortaleza/CE
Fornecedor
CONPATE ENGENHARIA LTDA (EPP)41.320.417/0001-19

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS COMUNIDADES ANA BEATRIZ, SAO FRANCISCO, GEREBA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PERTENCENTES AOS BAIRROS JANGURUSSU, BARROSO, PASSARE E JOSE WALTER NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE,

Equivalente a 12 meses
R$ 19.223.163,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.683.298,97 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES ANA BEATRIZ, SÃO FRANCISCO, GEREBA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PERTENCENTES AOS BAIRROS JANGURUSSU, BARROSO, PASSARÉ E JOSÉ WALTER

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 37.367.760,12
Valor homologado
R$ 33.683.298,97
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
07954605000160-1-000097/2026