SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQCNPJ 10.918.187/0001-60

Município

Manaus/AM

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS04.322.004/0001-47

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, para catadores de resíduos, associação e cooperativas de coleta de resídio na cidade de Manaus, no âmbito do projeto SEBRAE Pró-catadores, conforme Termo de Referência, nos termos deste Instrumentos e do Processo de Contratação Direta, por meio de inexigibilidade de Licitação. naquilo que não o contrarie.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 97 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de consultoria

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Valor homologado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

10918187000160-1-000008/2026