Contrato público · MUNICIPIO DE PELOTAS

JOAO FRANCISCO MARTINS RITA - ME

Contratação das obras de reforma e recuperação no prédio da EMEI Bernardo de Souza.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 341.611,08

Vigência29/11/2024 a 28/03/2025

Publicado no PNCP03/12/2024assinado em 29/11/2024

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
Município: Pelotas/RS
Fornecedor: JOAO FRANCISCO MARTINS RITA - ME74.797.721/0001-00

Objeto

Contratação das obras de reforma e recuperação no prédio da EMEI Bernardo de Souza.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 341.611,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/11/2024 e publicado no PNCP em 03/12/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação das obras de reforma e recuperação no prédio da EMEI Bernardo de Souza.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 341.611,08
Valor homologado: R$ 341.611,08
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 03/12/2024
Nº de controle: 87455531000157-1-000331/2024