EDUARDO JORGE DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

ALVORADA DO NORTE CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.736.644/0001-05

Município

Alvorada do Norte/GO

Fornecedor

EDUARDO JORGE DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA36.552.192/0001-96

Objeto

Instrumento de contrato com vistas à prestação de serviços jurídicos especializados, que firmam as partes adiante qualificadas e bem representadas. Contratante: Câmara Municipal de Alvorada do Norte. Contratada: EDUARDO JORGE DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.552.192/0001-96.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 108.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/01/2025 e publicado no PNCP em 07/02/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos profissionais de Assessoria Jurídica e Consultoria Técnico-Administrativa voltado para o setor público, a fim de atender a demanda do Poder Legislativo do município de Alvorada do Norte.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 108.000,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2025

Nº de controle

01736644000105-1-000004/2025