FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Contratação de Empresa para Assessoria ao município de Redentora para usufruir dos benefícios da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc DE Fomento Cultural (PNAB) 2025.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE REDENTORACNPJ 87.613.113/0001-40
- Município
- Redentora/RS
- Fornecedor
- FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA08.833.911/0001-01
Objeto
Contratação de Empresa para Assessoria ao município de Redentora para usufruir dos benefícios da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc DE Fomento Cultural (PNAB) 2025.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.285,35 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 365 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Empresa para Assessoria ao município de Redentora para usufruir dos benefícios da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc DE Fomento Cultural (PNAB) 2025.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 4.285,35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 26/09/2025
- Nº de controle
- 87613113000140-1-000074/2025