R.D. ASSESSORIA FISCAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POMPEUCNPJ 18.296.681/0001-42

Município

Pompéu/MG

Fornecedor

R.D. ASSESSORIA FISCAL LTDA04.398.291/0001-79

Objeto

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), com fornecimento de software 100% via WEB, destinado ao gerenciamento da DAMEF (Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal), da EFD (Escrituração Fiscal Digital) e ao monitorament

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 187.200,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF)

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 99.200,04

Valor homologado

R$ 187.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

18296681000142-1-000135/2025